Objetivos do PERH/ES

Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas

Rio Itaúnas. Foto: Edson Reis

O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (PERH/ES) está sendo desenvolvido pelo Consórcio das empresas Nippon Koei Lac do Brasil (NKLac) e Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), e regido pelo contrato celebrado entre este Consórcio e a Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH), autarquia vinculada diretamente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA).

Com início dos trabalhos de desenvolvimento do PERH/ES no ano de 2017, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2018, totalizando 18 meses previstos pelo contrato, o acompanhamento dos estudos técnicos realizados será feito por meio da entrega de cinco grandes produtos ao longo desse período, sendo eles:

  • Plano de Trabalho/Roteiro Metodológico;
  • Diagnóstico;
  • Prognóstico;
  • Plano de Ação; e
  • Documento Consolidado do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

O processo de Mobilização Social cumpre um papel estratégico na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Neste sentido, ele atende às orientações da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos ao considerar o princípio da participação e da descentralização. Desta forma, a elaboração do PERH/ES prevê consultas públicas em três momentos distintos: primeiramente após a elaboração da etapa de Diagnóstico; em um segundo momento, após a elaboração da etapa de Prognóstico; por fim, será realizada uma terceira consulta pública após a apresentação do Plano de Ação. Também foram realizados Seminários de Lançamento do PERH/ES com a participação ampla do público.

Todos os eventos que ocorrerão ao longo da elaboração deste Plano poderão ser acompanhados na aba “AGENDA” - neste website. Ali serão publicados com antecedência notícias e documentos necessários para a adequada divulgação. Os interessados poderão também obter detalhes para a participação.

Para mais informações sobre o órgão executor do PERH/ES, acesse: https://agerh.es.gov.br/.

Para mais informações sobre as empresas que compõem o Consórcio que apoia diretamente na elaboração do PERH/ES, acesse: http://www.nklac.com/ (NKLac) e http://www.cobrape.com.br/ (COBRAPE).