São Mateus recebe Consulta Pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos

O crescimento econômico do Espírito Santo projetado para os próximos anos poderá acentuar a vulnerabilidade hídrica capixaba a estiagens, caso os instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos e de meio ambiente não sejam aperfeiçoados. Além disso, para assegurar que o desenvolvimento do estado aconteça de forma sustentável, será necessária a implementação de medidas estruturais, como a execução de obras hidráulicas de regularização de vazões em rios e de controle da qualidade de água.

Essas foram algumas das conclusões do estudo que projetou cenários futuros sobre as disponibilidades de água no Espírito Santo. Esse estudo, denominado Prognóstico dos Recursos Hídricos, será apresentado nesta sexta-feira (2) à sociedade organizada da região Norte do estado, durante Consulta Pública que acontece a partir das 9 horas, no auditório da biblioteca do CEUNES, em São Mateus.

Estão sendo esperados usuários de água e representantes da sociedade civil organizada e do poder público das bacias hidrográficas da região Norte (Itaúnas e São Mateus). O objetivo é colher contribuições, críticas e demandas relacionadas ao Prognóstico, terceiro dos quatro produtos que compõem o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES).

A partir da construção dos cenários futuros, serão estabelecidos, posteriormente, os programas, projetos e ações para o alcance de melhores condições de qualidade e quantidade de águas considerando os anseios sociais, econômicos e ambientais da sociedade capixaba, pactuados ao longo do processo de construção do PERH|ES.

São Mateus será o quarto município a receber a Consulta Pública, que já passou pelas cidades de Marechal Floriano (Região Central), Alegre (Região Sul), e Colatina (Região do Doce). As Consultas Públicas são organizadas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) e fazem parte do processo de elaboração do PERH|ES, documento que irá estabelecer diretrizes para a gestão da água no Espírito Santo nos próximos 20 anos.

Cenários

O Prognóstico apontou que os problemas de quantidade e de qualidade dos recursos hídricos coexistem no Espírito Santo, demandando intervenções estruturais e não-estruturais. O estudo ressaltou também que a grave crise hídrica vivenciada recentemente pelos capixabas mostrou que não havia preparo adequado para o enfrentamento desses problemas, que geraram profundos impactos sociais e econômicos.

Os resultados das análises tanto confirmaram esses problemas decorrentes da vulnerabilidade do estado a estiagens, como mostraram que esta vulnerabilidade deverá aumentar com o crescimento econômico que as políticas públicas buscam implementar. Sem uma política consistente de uso, controle e proteção dos recursos hídricos o Espírito Santo estará condenado a sofrer com outras crises hídricas.

Diante dos cenários otimista e tendencial de curto, médio e longo prazo foram recomendadas a adoção de medidas como o aperfeiçoamento dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos e de meio ambiente e a adoção de programas de incentivo a boas práticas agrícolas, com o aumento da eficiência no uso de água. O estudo apontou que a redução de 30% no uso da irrigação resultaria na liberação das demandas dos demais usos somadas, por exemplo.

O Prognóstico também destacou que o grau de comprometimento dos recursos hídricos, em quantidade e em qualidade, demandará a implementação de medidas estruturais na forma de obras hidráulicas de regularização de vazões em rios, a transposição entre bacias com maior disponibilidade para as que tenham uma disponibilidade menor, além de obras de controle da qualidade de água aos setores usuários que lancem cargas poluentes dos recursos hídricos.

A coordenadora técnica do Plano pela AGERH, Monica Amorim, ressalta que após a consolidação do Prognóstico terá início a elaboração do Plano de Ações, que contemplará os programas, projetos e ações para a melhoria das condições de qualidade e quantidade das águas. “Nesse plano iremos estimar quais as ações deverão ser adotadas, quanto elas irão custar, as fontes de financiamento e as prioridades de acordo com as regiões”, pontua.

PERH|ES

A elaboração do PERH|ES teve início em janeiro de 2017 e a expectativa é que o documento seja concluído no próximo mês de julho. O Plano vem sendo formulado a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que proporciona a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o planejamento estratégico se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Estado.

O PERH|ES está sendo elaborado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE).

Agenda das Consultas Públicas do Prognóstico:

Região Norte
Dia 02/03
9 horas
Auditório da Biblioteca do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES)
Rodovia BR 101 Norte, km 60 - Bairro Litorâneo - São Mateus

Informações Adicionais:
Assessoria de Comunicação e Mobilização Social
Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE
Daniel Simões
danielsimoes06@gmail.com
(027) 99979-9230

Assessoria de Comunicação
Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh
Adriano Leão
Assessor de Comunicação
asscom@agerh.es.gov.br
(027) 3347-6207 | (027) 99728-0746