Região do Doce discute Plano de Ações do PERH|ES durante Consulta Pública

As ações e programas previstos para serem implementados pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos  (PERH|ES), com o objetivo de melhorar a qualidade e a quantidade das águas no Espírito Santo, foram apresentados e discutidos com usuários de água e representantes da sociedade civil e do poder público da região do Doce, durante Consulta Pública realizada na manhã desta quinta-feira  (28), no Ifes, em Linhares.

O evento, organizado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos  (AGERH), teve o objetivo de receber demandas, críticas e sugestões sobre as diretrizes e ações para a gestão das águas no estado nos próximos 20 anos. A elaboração do PERH|ES passa pela consolidação de um amplo pacto social e político que possibilite a gestão participativa e eficiente dos recursos hídricos, fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado.

Esta foi a quarta Consulta Pública de uma série de cinco que estão sendo realizadas em todas as regiões do estado para a discussão do Plano de Ações do PERH|ES. Nesta sexta-feira  (29), será realizada a última Consulta, no auditório do Ifes, em Nova Venécia, a partir das 9 horas.

A coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, ressaltou que o Plano não pertence  ao Governo, mas sim a toda a sociedade. “O PERH|ES é um instrumento que pertence à sociedade e que, necessariamente, precisa ser construído de forma coletiva. Por isso, a participação de todos é de extrema importância para que o Plano tenha legitimidade e possa ser colocado em prática de maneira efetiva”, enfatizou.

Plano de Ações

A apresentação do Plano de Ações  durante as Consultas Públicas está sendo feita por técnicos da AGERH e do Consórcio NKLac/COBRAPE, responsáveis pela elaboração do PERH|ES, que tem previsão de ser entregue à sociedade capixaba no próximo mês de agosto. O PERH|ES irá estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo em um horizonte de 20 anos.

Após os estudos realizados sobre a situação hídrica atual e as projeções e cenários traçados para os próximos anos, chegou-se à montagem do Plano de Ações. Uma das conclusões do documento foi que o Espírito Santo possui grande parte de suas disponibilidades hídricas comprometidas com as demandas atuais. E que o aumento da eficiência de uso de água exige a adoção de estratégias robustas.

Os principais componentes estratégicos do documento giram em torno de programas voltados para aprimorar a legislação de recursos hídricos e aumentar a governabilidade sobre as águas capixabas, além de ações direcionadas ao aperfeiçoamento da gestão desses recursos.

Entre os programas previstos para serem implementados pelo PERH|ES estão a consolidação do marco legal das águas, o Plano de Comunicação e Mobilização Social, o fortalecimento institucional, o inventário, estimativa e monitoramento das disponibilidades hídricas, o cadastro, estimativa e sistematização das demandas hídricas em qualidade e quantidade e a promoção de programas que visem ao aumento da eficiência nos principais usos setoriais, como na irrigação, no abastecimento público e na indústria.

A coordenadora técnica do PERH|ES afirmou que a execução de boa parte dessas ações não ficará restrita à responsabilidade da Agência Estadual de Recursos Hídricos ou do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Essa tarefa envolve a participação ativa de outros segmentos da sociedade, como o agrícola, o industrial e o de saneamento. Por isso, existe a preocupação de que o Plano de Ações seja elaborado da maneira mais participativa possível.

“O PERH|ES vai orientar as ações públicas, privadas e comunitárias para a mitigação da vulnerabilidade hídrica, reconhecendo a água como um fator essencial para o desenvolvimento do Espírito Santo. Nesse sentido, a pactuação com a sociedade e, especialmente, com os setores usuários é fundamental para que possamos alcançar metas de eficiência no uso sustentável de nossos recursos hídricos”, frisou Monica Amorim.

Agenda das Consultas Públicas do Plano de Ações:

Região Norte

Nova Venécia

29/06

Sexta-feira

9 horas

Auditório do IFES Nova Venécia

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br