Diagnóstico Consolidado dos Recursos Hídricos é apresentado ao CERH-ES

O Diagnóstico Consolidado dos Recursos Hídricos no Espírito Santo foi apresentado e discutido, na tarde desta quarta-feira (20/12), com os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O estudo traz um amplo panorama da situação da água no Estado, com informações e dados essenciais para a formulação dos programas e projetos que farão parte do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES), que vem sendo elaborado desde janeiro pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

O Diagnóstico apontou que o Espírito Santo possui uma considerável vulnerabilidade hídrica, relacionada tanto à quantidade quanto à qualidade de água, que afeta potencialmente a produção econômica estadual. Um cenário que exige a adoção de uma série de ações para aumentar a segurança hídrica e garantir o desenvolvimento sustentável nos próximos anos. O estudo reúne dados relacionados à evolução populacional, problemas ambientais diversos, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, dentre outros.

O levantamento foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água. Também foram identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, caracterizando a vulnerabilidade de cada bacia hidrográfica quanto à ocorrência de eventos climáticos críticos.

Foram elencados desafios relacionados a investimentos em infraestrutura hídrica, tanto para aumentar a disponibilidade de água em bacias críticas quanto para reduzir o lançamento de cargas poluentes que venham comprometer a qualidade de água. Entre as recomendações estão a construção de reservatórios de regularização; a transposição hídrica interbacias; a ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e a adequação da disposição de esgotos pós-tratamento.

O documento apresentou, ainda, a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos, como a outorga de direitos de uso de água, a cobrança pelo uso de água e o processo de planejamento de recursos hídricos. Além disso, o Diagnóstico recomenda o fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica, a capacitação no meio rural, com a promoção de práticas conservacionistas e eficientes de uso de água e solo, e a promoção, aprofundamento e divulgação de práticas participativas de gerenciamento de recursos hídricos, como os Acordos de Cooperação Comunitária, que exercitam o princípio de subsidiariedade no gerenciamento da água, levando a instâncias locais a solução dos problemas hídricos.

PERH|ES

A elaboração do PERH|ES é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos.

A expectativa é que o PERH|ES seja concluído em julho do ano que vem. O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que proporciona a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o planejamento estratégico se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Estado.

A coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, destaca que a participação da sociedade na construção do PERH|ES tem sido fundamental e se torna ainda mais importante a partir de agora. “Já entramos na fase do Prognóstico, que consiste na elaboração dos cenários futuros, em que iremos projetar o que irá acontecer se não fizermos nada e o que pode acontecer em um cenário muito otimista, ou seja, se conseguirmos resolver todos os problemas que temos hoje. A partir daí será definido o cenário de referência, que consiste naquilo que desejamos alcançar em um horizonte de 20 anos”, ressalta.

A coordenadora enfatiza, ainda, que o PERH|ES não é um plano de Governo, mas sim de toda a sociedade. “É um instrumento que pertence à sociedade e que, necessariamente, precisa ser construído de forma coletiva. Por isso, a participação de todos é de extrema importância para que o Plano tenha legitimidade e possa ser colocado em prática de maneira efetiva”, pontua.

O diretor-presidente da Agerh, Leonardo Deptulski, ressalta a importância do envolvimento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em todas as etapas de construção do PERH|ES. “O CERH tem a responsabilidade de aprovar o Plano ao final de todo o processo de elaboração. É muito importante que seus membros acompanhem cada etapa de sua construção, para que possam apresentar sugestões, alterações e críticas de modo que tenhamos um Plano Estratégico participativo e que reflita os anseios da sociedade com relação à gestão dos recursos hídricos no Espírito Santo”, destaca.

Prognóstico

Entre os dias 29 de janeiro e 1 de fevereiro, serão realizadas as Consultas Públicas Regionais para a apresentação e a discussão com usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público dos resultados do Prognóstico dos Recursos Hídricos. As Consultas fazem parte do processo de elaboração do PERH|ES e têm o objetivo de mobilizar a sociedade em torno da construção do Plano.

Serão realizadas quatro Consultas Públicas. No dia 29/01, o encontro irá ocorrer na Região Central, no município de Domingos Martins ou de Marechal Floriano. No dia 30/01, a Consulta será realizada na Região Sul, no município de Alegre. No dia 31/01, na Região do Doce, em Colatina, e no dia 01/02, o encontro acontece na Região Norte, no município de São Mateus.

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746