Consultas Públicas mobilizam sociedade na construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos

O Espírito Santo possui uma considerável vulnerabilidade hídrica, relacionada tanto à quantidade quanto à qualidade de água, que afeta potencialmente a produção econômica estadual. O cenário exige a adoção de uma série de ações para aumentar a segurança hídrica e garantir o desenvolvimento sustentável nos próximos anos. Essas foram as principais conclusões de um amplo estudo sobre a situação atual dos recursos hídricos no Estado. O levantamento é uma das fases do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES) e começou a ser apresentado aos capixabas esta semana, durante uma série de Consultas Públicas Regionais.

O Diagnóstico dos Recursos Hídricos traz informações essenciais para a formulação dos programas e projetos que farão parte do PERH|ES. O levantamento reúne dados relacionados à evolução populacional, problemas ambientais diversos, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, dentre outros. Também foram identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, caracterizando a vulnerabilidade de cada bacia hidrográfica quanto à ocorrência de eventos climáticos críticos.

Consultas Públicas

O resultado desse Diagnóstico está sendo discutido com usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público, durante quatro Consultas Públicas Regionais, promovidas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). A primeira Consulta aconteceu quarta-feira (13/09), em Cariacica, contemplando a Região Central. Na quinta (14/09), o evento foi realizado em Guaçuí, reunindo a sociedade organizada da região Sul. No dia 19/09, a reunião ocorre no auditório da Faculdade Vale do Cricaré, em São Mateus, e no dia 20/09 a mobilização acontece no Sindicato Rural de Colatina, na Região da Bacia do Rio Doce.

Durante as Consultas Públicas, os participantes podem contribuir com sugestões, críticas e demandas que serão levadas em consideração na consolidação do estudo técnico que irá trazer a radiografia da situação atual da água no Espírito Santo. As Consultas também fazem parte do processo de elaboração do PERH|ES, instrumento que irá estabelecer diretrizes para a gestão da água no Estado nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade hídrica em cada uma das bacias capixabas.

A elaboração do PERH|ES é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos.

Diagnóstico

O Diagnóstico foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água. “O desenvolvimento futuro esperado para o Estado deverá agravar a situação presente, aumentando os problemas relacionados à quantidade e à qualidade de água. Por isso, identificamos a necessidade de que sejam implementadas medidas de curto, médio e longo prazo para o aumento da segurança hídrica em todas as bacias estaduais”, ressalta o responsável técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, Antonio Eduardo Lanna.

O estudo também apresentou desafios para a melhoria do gerenciamento da água, entre os quais o fortalecimento do Sistema de Informação sobre Recursos Hídricos; a efetiva participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos; o aprimoramento do instrumento de outorga de direitos de uso de água, superficial e subterrânea; o aumento da eficiência de uso da água em todos os setores usuários e, em especial, na agricultura irrigada; o incremento do reúso de água, especialmente no setor industrial; a redução das perdas hídricas nos sistemas de distribuição de água potável; e a implantação do enquadramento de corpos hídricos em classes de qualidade.

O levantamento apontou, ainda, desafios relacionados a investimentos em infraestrutura hídrica, tanto para aumentar a disponibilidade de água em bacias críticas quanto para reduzir o lançamento de cargas poluentes que venham comprometer a qualidade de água. Entre as orientações está a construção de reservatórios de regularização; a transposição hídrica interbacias; a ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e a adequação da disposição de esgotos pós-tratamento.

Cenários

O Diagnóstico servirá de base para a formulação da etapa seguinte do PERH|ES, chamada de Prognóstico, onde serão elaborados cenários futuros que trarão as estimativas de conflitos pelo uso dos recursos hídricos dentro das conjunturas tendencial e otimista. Essas projeções irão gerar um cenário de referência, que vai orientar as diretrizes gerais de ação do PERH|ES. A partir dessas diretrizes serão identificados programas e projetos a serem desenvolvidos durante a implementação do Plano.

A coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, destaca que a participação da sociedade tem sido importante para aprimorar o estudo do Diagnóstico. “Vamos consolidar o Diagnóstico a partir das demandas e contribuições que estão sendo recebidas durante as Consultas Públicas. A partir daí, vamos elaborar os cenários, onde iremos projetar o que irá acontecer se não fizermos nada e o que pode acontecer em um cenário muito otimista, ou seja, se conseguirmos resolver todos os problemas que temos hoje. A partir daí será definido o cenário de referência, que consiste naquilo que desejamos alcançar em um horizonte de 20 anos”, ressalta.

PERH|ES

A elaboração do PERH|ES teve início em janeiro e a expectativa é que o documento seja concluído em julho do ano que vem. O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que proporciona a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o planejamento estratégico se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Estado. 

A coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, enfatiza que o PERH|ES não é um plano de Governo, mas sim de toda a sociedade. “É um instrumento que pertence à sociedade e que, necessariamente, precisa ser construído de forma coletiva. Por isso, a participação de todos é de extrema importância para que o Plano tenha legitimidade e possa ser colocado em prática de maneira efetiva”, pontua.

Monica Amorim destaca que quanto mais organizada estiver a sociedade mais fácil será a implementação do PERH|ES. “As pessoas precisam se enxergar dentro do Plano, precisam ver que as ações das quais sentem necessidade estarão contempladas no planejamento. A organização e a mobilização também proporcionam às pessoas maiores condições de cobrar dos responsáveis que as ações e programas elencados pelo PERH|ES sejam implementados”, conclui.

Agenda das Consultas Públicas:

Região Norte

Dia 19/09

18 horas

Auditório da Faculdade Vale do Cricaré - São Mateus

Região da Bacia do Rio Doce

Dia 20/09

18 horas

Sindicato Rural de Colatina

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746