Colatina recebe Consulta Pública sobre realidade dos recursos hídricos no Estado

O levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos no Espírito Santo serão apresentados e discutidos com a sociedade da região da bacia do Rio Doce, durante Consulta Pública que será realizada nesta quarta-feira (20/09), a partir das 18 horas, na sede do Sindicato Rural de Colatina.  O evento é organizado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e faz parte do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES), que irá estabelecer diretrizes para a gestão da água no Estado nos próximos 20 anos.

Ao todo, estão sendo realizadas quatro Consultas por grandes regiões do Estado. Na semana passada, as reuniões ocorreram em Cariacica (Região Central) e Guaçuí (Região Sul. E na última terça (19/09), a Consulta reuniu a sociedade organizada da região Norte, durante encontro realizado em São Mateus. Durante as Consultas Públicas, usuários de água e representantes da sociedade e do poder público, além da população de um modo geral, estão sendo apresentados ao Diagnóstico dos Recursos Hídricos no Estado. Todos podem contribuir com sugestões, críticas e demandas que serão levadas em consideração na consolidação do estudo técnico que irá trazer a radiografia da situação atual da água no Espírito Santo.

PERH|ES

A elaboração do PERH|ES teve início em janeiro e a expectativa é que o documento seja concluído em julho do ano que vem. O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que proporciona a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o planejamento estratégico se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Estado.

O PERH|ES está sendo elaborado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). Todas as etapas da construção do Plano preveem a realização de Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Debates, Consultas Públicas Regionais e diversas Reuniões Setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.

 Diagnóstico

O Diagnóstico dos Recursos Hídricos começou a ser feito em março e é uma das fases necessárias para a consolidação do PERH|ES. O estudo que será apresentado à sociedade durante as Consultas Públicas traz um amplo panorama da situação dos recursos hídricos no Espírito Santo, com informações e dados essenciais para a formulação dos programas e projetos que farão parte do PERH|ES.

Estão presentes no Diagnóstico informações e dados relacionados à evolução populacional, problemas ambientais diversos, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, vulnerabilidade dos recursos hídricos, dentre outros. O Diagnóstico foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.

O Diagnóstico traz, ainda, um estudo específico sobre a ocorrência de eventos climáticos extremos. Foram identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, caracterizando a vulnerabilidade de cada bacia hidrográfica quanto à ocorrência desses eventos críticos.

“O foco do nosso trabalho foi conhecer a realidade dos recursos hídricos no Estado. Identificamos os principais problemas relacionados à qualidade e à quantidade de água, a partir do levantamento de todos os dados disponíveis. Fizemos a análise das condicionantes ambientais, econômicas, sociais, políticas, históricas, legais e institucionais. Também avaliamos as variáveis de interesse para o processo de gestão, identificando as regiões onde estão localizados os principais problemas relacionados aos recursos hídricos, além de muitos outros estudos técnicos”, afirma o coordenador executivo do Consórcio NKLac/COBRAPE, Leonardo Mitre.

Legitimidade

A coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, ressalta que a participação da sociedade nas Consultas Públicas é fundamental para que o Plano reflita a realidade dos recursos hídricos no Estado. “O PERH|ES não é um plano de Governo. É um instrumento que pertence à sociedade e que, necessariamente, precisa ser construído de forma coletiva. Por isso, a participação de todos é de extrema importância para que o Plano tenha legitimidade e possa ser colocado em prática de maneira efetiva”, pontua.

Monica Amorim destaca que quanto mais organizada estiver a sociedade mais fácil será a implementação do PERH|ES. “As pessoas precisam se enxergar dentro do Plano, precisam ver que as ações das quais sentem necessidade estarão contempladas no planejamento. A organização e a mobilização também proporcionam às pessoas maiores condições de cobrar dos responsáveis que as ações e programas elencados pelo PERH|ES sejam implementados”, afirma.

O Diagnóstico servirá de base para a formulação da etapa seguinte do PERH|ES, chamada de Prognóstico. Serão elaborados cenários futuros que trarão as estimativas de conflitos pelo uso dos recursos hídricos dentro das conjunturas tendencial e otimista. As projeções referentes aos cenários irão orientar a formulação das diretrizes gerais de ação do PERH|ES. A partir dessas diretrizes serão identificados programas e projetos a serem desenvolvidos durante a implementação do Plano.

Agenda das Consultas Públicas:

Região da Bacia do Rio Doce

Dia 20/09

18 horas

Sindicato Rural de Colatina

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746