Cachoeiro recebe Consulta Pública sobre Plano de Ações do PERH|ES

Usuários de água e representantes da sociedade civil e do poder público das regiões Sul e Caparaó conheceram e discutiram os programas e projetos para a melhoria das condições de qualidade e quantidade das águas no Espírito Santo que fazem parte do Plano de Ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos  (PERH|ES). Essas informações foram apresentadas durante Consulta Pública Regional, realizada na manhã desta terça-feira (26), no Auditório do SICOOB CrediRochas, no Centro, em Cachoeiro de Itapemirim.

Uma das principais finalidades do evento, organizado pela  Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), foi receber contribuições que possam ser incorporadas ao Plano de Ações do PERH|ES. As Consultas também irão ocorrer nas cidades de Domingos Martins, na quarta-feira (27), Linhares, quinta-feira (28) e Nova Venécia, sexta-feira (29). No último dia 21, a Consulta Pública foi realizada na Assembleia Legislativa, em Vitória.  No final do texto, confira os horários e locais dos eventos.

A apresentação do Plano de Ações durante as Consultas Públicas está a cargo dos técnicos da AGERH e do Consórcio NKLac/COBRAPE, responsáveis pela elaboração do PERH|ES, que tem previsão de ser entregue à sociedade capixaba no próximo mês de agosto.

“Queremos ouvir as demandas, críticas e sugestões dos diversos atores envolvidos na questão dos recursos hídricos, pois essas contribuições irão  contribuir para a consolidação de um pacto social e político que vai possibilitar uma gestão participativa e eficiente desses recursos, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado”, afirma a gerente da AGERH e coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim.

Plano de Ações

O Plano de Ações do PERH|ES tem como base os estudos e projeções feitos ao longo das etapas de Diagnóstico e de Prognóstico dos recursos hídricos. Desde o início da elaboração do PERH|ES, em janeiro do ano passado, já foram realizadas mais de 50 reuniões técnicas envolvendo os mais diversos segmentos da sociedade civil organizada, além de seminários e consultas públicas em todo o estado.

O documento reúne os programas e projetos para a melhoria das condições de qualidade e quantidade das águas, considerando os anseios sociais, econômicos e ambientais dos capixabas, dentro de um amplo processo de pactuação.

Os principais componentes estratégicos do Plano de Ações que está sendo apresentado durante as Consultas Públicas giram em torno de programas voltados para aprimorar a legislação de recursos hídricos e aumentar a governabilidade sobre as águas capixabas, além de ações direcionadas ao aperfeiçoamento da gestão desses recursos.

Uma das conclusões que foram levadas em consideração para a elaboração do Plano de Ações é que o Espírito Santo tem grande parte de suas disponibilidades hídricas comprometidas com as demandas atuais. E que o aumento da eficiência de uso de água exige a adoção de estratégias robustas.

Entre os programas previstos para serem implementados pelo PERH|ES estão a consolidação do marco legal das águas, o Plano de Comunicação e Mobilização Social, o fortalecimento institucional, o inventário, estimativa e monitoramento das disponibilidades hídricas, o cadastro, estimativa e sistematização das demandas hídricas em qualidade e quantidade e a promoção de programas que visem ao aumento da eficiência nos principais usos setoriais, como na irrigação, no abastecimento público e na indústria.

Participação

O detalhamento de cada um dos programas e ações vai acontecer após a rodada de Consultas Públicas. Isso porque os diversos segmentos da sociedade e a população de um modo geral ainda podem apresentar contribuições ao documento, seja de forma presencial, durante os eventos, seja pelo site www.perh.es.gov.br. O documento consolidado do PERH|ES está previsto para ser entregue à sociedade em agosto.

Agenda das Consultas Públicas do Plano de Ações:

Região Central

Domingos Martins

27/06

Quarta-feira

9 horas

Auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC) - Sede

Região do Doce

Linhares

28/06

Quinta-feira

9 horas

Auditório do IFES Linhares

Região Norte

Nova Venécia

29/06

Sexta-feira

9 horas

Auditório do IFES Nova Venécia

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746