O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) foi oficialmente lançado na última quarta-feira (22), durante solenidade que marcou a celebração do Dia Mundial da Água. O evento aconteceu no Palácio Anchieta e contou com a presença do governador Paulo Hartung, além de autoridades estaduais e municipais, representantes dos comitês de bacias hidrográficas e representantes dos setores produtivos e de usuários de água. A solenidade marcou o início da elaboração do PERH, que vai envolver uma ampla participação da sociedade e um minucioso trabalho técnico ao longo dos próximos meses. A expectativa é que o Plano seja finalizado em junho de 2018.

 O principal objetivo do PERH é contribuir para que o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Espírito Santo seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma das 14 bacias hidrográficas capixabas. O PERH irá estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo para os próximos 20 anos.

 O Plano será composto por um conjunto de acordos sociais e políticos subsidiados por uma consistente base técnica. Nos próximos meses, serão realizados Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Consultas Públicas Regionais e diversas Reuniões Setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público. O processo de elaboração do PERH prevê a consolidação de um sólido arranjo institucional - essencial para fazer com que o Plano se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos, dos seus usos, regulação e proteção.

 A elaboração do PERH será coordenada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos.

Futuro sustentável

O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, destacou que todos podem e devem contribuir para que a construção do PERH seja a mais participativa possível e para que o Plano represente os anseios do conjunto da sociedade. “Precisamos construir juntos o futuro do Espírito Santo. A água, além de ser elemento natural, é a nossa infraestrutura mais básica. Podemos ficar sem luz, mas não podemos ficar sem água. Convido os capixabas a procurar os comitês de bacia e a Agerh para que todos tenham voz nessa construção coletiva. O futuro do Estado passa necessariamente pela água e, consequentemente, pelo Plano de Recursos Hídricos”, destacou.

 O gerente de Sustentabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura, Maurício Pogian, ressaltou que o setor agrícola é considerado aquele que mais utiliza os recursos hídricos e que o PERH é importante para estabelecer os instrumentos de gestão que irão regrar os diversos usos da água. “Todos os setores precisam estar mobilizados. Estamos trabalhando intensamente para trazer o produtor rural e as instituições do setor agropecuário para a construção do Plano”, pontuou.

 O presidente do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) e presidente do Comitê do Rio Jucu, Elio de Castro, enfatizou que o PERH é o instrumento norteador de como o Estado quer crescer tendo como base os recursos hídricos. “A elaboração do PERH é uma antiga reivindicação dos comitês. Ele é de extrema importância para que possamos definir as ações a partir de um regramento claro e de um diagnóstico preciso. Os comitês são o retrato da gestão dos recursos hídricos. Ninguém mais do que os comitês têm competência para elencar o cabedal de ações que vamos precisar fazer nas bacias hidrográficas. A mobilização da sociedade é essencial para esse processo”, afirmou.

 O responsável técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, Antonio Eduardo Lanna, destacou que a participação da sociedade capixaba será fundamental no processo de elaboração do PERH. “Os recursos hídricos estão na pauta do dia para os capixabas. Estamos iniciando o trabalho em meio a uma das mais graves crises hídricas da história do Estado. E esse é um tema que diz respeito à sociedade, todos têm suas atribuições nessa questão. Esperamos, especialmente, o apoio e a participação ativa dos comitês de bacia na discussão e na orientação das soluções que virão com o Plano”, ressaltou.

Estratégico

O PERH é o mais estratégico entre os instrumentos de gestão de água previstos na legislação estadual e federal. O documento começa a ser elaborado em um contexto muito grave de estiagem prolongada, que traz ameaças ao abastecimento humano, além de ser responsável por inúmeros prejuízos para a economia do Estado. Todas as fases da construção do PERH contarão com a participação e o envolvimento dos comitês de bacias estaduais, de organizações sociais, do Poder Público, de representantes dos setores produtivos e de usuários de água.

 O Plano irá definir programas e ações para minimizar os impactos decorrentes dos eventos climáticos extremos e estabelecer as diretrizes e critérios de gerenciamento em escala estadual, refletindo as necessidades regionais expressas nos planos de bacia. O Plano também contemplará medidas de proteção e conservação dos recursos hídricos, de modo a garantir sua disponibilidade – em quantidade e qualidade adequadas – para os diferentes usos.

 Além disso, o PERH/ES irá direcionar a linha de atuação dos demais instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos no sentido de unificar as diretrizes das ações e integrar políticas, programas e projetos que estejam direta ou indiretamente relacionados aos usos da água, como o Programa Reflorestar, o Programa de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

(027) 9 9979 9230