A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) apresentou, nesta terça-feira (9/5), os principais conceitos que orientam a formulação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) a representantes do setor industrial capixaba que integram o Conselho Temático de Meio Ambiente (Consuma) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). O encontro deu continuidade à série de reuniões setoriais que têm a finalidade de discutir o PERH com a sociedade capixaba. Os membros do Conselho foram estimulados a participar ativamente da construção do Plano, que irá estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Estado, levando em consideração um horizonte de 20 anos.

 O Consuma orienta o posicionamento do empresariado sobre as políticas de gestão ambiental, avalia as ações de instituições públicas e privadas que buscam incorporar a sustentabilidade como condição do desenvolvimento econômico e social, produz estudos sobre o licenciamento dos investimentos, sobre as necessidades de saneamento, sobre o planejamento e as políticas de gestão dos recursos hídricos e sobre as possibilidades da gestão dos resíduos industriais e urbanos.

 “O sistema hídrico capixaba já foi um dos melhores do país, mas hoje estamos enfrentando uma série de problemas, muitos dos quais estão na linha do planejamento. Nossa expectativa é que o PERH contribua de maneira efetiva para a solução de questões relacionadas à regulamentação hídrica, por exemplo, e que também seja um instrumento que traga avanços na gestão de nossos recursos hídricos”, afirma o presidente do Consuma, Wilmar Barros Barbosa.

 Wilmar destaca que a água é a primeira matéria-prima para qualquer atividade industrial e que o desenvolvimento sustentável do setor passa necessariamente pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão desse valioso recurso. “Nós queríamos saber como estava sendo estruturada a construção do PERH e essa apresentação foi muito importante para que pudéssemos avançar nas discussões internas sobre as melhores formas de contribuição do setor industrial. Já vimos que existe o anseio de trabalhar e aprofundar temas como o reúso da água e a captação subterrânea, por exemplo”, pontua.

 A coordenadora técnica do PERH, Monica Amorim, ressalta que o envolvimento do setor industrial na construção do Plano é estratégico, já que ele concentra suas atividades nas regiões mais populosas e é um dos principais geradores de emprego e renda para os capixabas, contribuindo decisivamente com o desenvolvimento social e econômico do Estado.

 “Viemos apresentar os objetivos do PERH e detalhar como está sendo feita sua construção, além de abrir um canal de diálogo com esse importante segmento econômico. Queremos que o setor industrial participe ativamente da elaboração do PERH, apresentando demandas e contribuições, promovendo reuniões setoriais, sugerindo documentos e estudos técnicos a serem consultados e disponibilizando informações”, afirma a coordenadora, lembrando que o setor pode participar também da construção de Cenários de desenvolvimento, avaliando alternativas para o aumento da eficiência de uso da água e alternativas para o aumento da disponibilidade hídrica.

O Plano

A elaboração do Plano é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). O PERH irá definir programas e ações para minimizar os impactos decorrentes dos eventos climáticos extremos e estabelecer as diretrizes e critérios de gerenciamento em escala estadual, refletindo as necessidades regionais expressas nos planos de bacia. O Plano também contemplará medidas de proteção e conservação dos recursos hídricos, de modo a garantir sua disponibilidade – em quantidade e qualidade adequadas – para os diferentes usos.

O Plano é um dos principais instrumentos de gestão das águas previstos na legislação estadual e federal. O principal objetivo do PERH é contribuir para que o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Espírito Santo seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma das 14 bacias hidrográficas capixabas.

 No Espírito Santo, o PERH vem sendo construído em um grave contexto de estiagem prolongada, responsável por inúmeros prejuízos para a economia capixaba. Por isso, o envolvimento do setor industrial na formulação do Plano é muito importante, seja por sua capilaridade, seja pelo papel estratégico de seus atores no desenvolvimento do Estado. O documento será composto por um conjunto de acordos sociais e políticos subsidiados por uma consistente base técnica e contará com a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.

 O processo de elaboração do PERH envolve a realização de Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Consultas Públicas Regionais, Reuniões Setoriais e apresentações dos produtos ao Comitê Hídrico do Governo do Estado e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

Diagnóstico

Atualmente, o PERH está na fase de Diagnóstico, que compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação dos recursos hídricos no Estado. Esse trabalho prossegue até setembro e foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água. A expectativa é que o PERH seja entregue à sociedade capixaba em julho de 2018 e comece a ser implementado imediatamente.

 O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, acredita que o Plano Estadual vai influenciar o desenvolvimento de todos os setores do Estado. "O PERH vai nos orientar quanto às mudanças que devem ser feitas em relação aos usos da água. É um plano de desenvolvimento com bases sustentáveis, construído de forma participativa e colaborativa, que terá o respaldo da sociedade. O futuro do Espírito Santo passa pela água e o Plano Estadual será necessariamente de todos os capixabas”, ressalta.

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