Representantes dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público das regiões Sul e do Caparaó participaram, na última quinta-feira (23), em Cachoeiro de Itapemirim, do Seminário de Lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), que marca o início da elaboração do documento. O evento foi realizado no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Durante o encontro, foram apresentados os principais conceitos e expectativas em relação ao Plano, além do Roteiro Metodológico que irá nortear sua construção. Os participantes também puderam conhecer o cronograma de execução dos trabalhos e a metodologia a ser utilizada.

 O PERH é um dos principais instrumentos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos e irá estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo para os próximos 20 anos. O principal objetivo do PERH é contribuir para que o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Espírito Santo seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma das 14 bacias hidrográficas capixabas.

 O processo de elaboração do PERH prevê a consolidação de um sólido arranjo institucional - essencial para fazer com que o Plano se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos. O Plano será composto por um conjunto de acordos sociais e políticos subsidiados por uma consistente base técnica. Todas as fases da construção do PERH contarão com a participação e o envolvimento dos comitês de bacias estaduais, de organizações sociais, do Poder Público, de representantes dos setores produtivos e de usuários de água.

 Nos próximos meses, serão realizados Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Consultas Públicas Regionais e diversas Reuniões Setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público. Na próxima semana, também irão ocorrer Seminários de Lançamento do PERH nas regiões Noroeste e Norte do Estado. Dia 29, o evento acontece em Colatina. E no dia 30, em Pinheiros.

 Entre os objetivos específicos do PERH estão a realização do diagnóstico atual da situação dos recursos hídricos; a elaboração de cenários futuros; a elaboração de programas e projetos a serem desenvolvidos; a definição de metas a serem alcançadas; a elaboração do Plano de Comunicação e Mobilização Social para sua implementação; e a elaboração de critérios e indicadores de monitoramento das ações.

Mobilização

O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, destacou que o Plano Estadual de Recursos Hídricos é o mais estratégico entre os instrumentos de gestão de água previstos na legislação estadual e federal. Paim ressaltou que o PERH-ES começa a ser desenvolvido em um contexto muito grave de estiagem, que vem se arrastando desde 2014, e que esse fato irá contribuir para que haja um maior envolvimento da sociedade.

 “Acredito que as dificuldades enfrentadas pelos capixabas nos últimos anos vão contribuir para que haja uma grande mobilização em torno do processo de discussão do Plano. Teremos um pacto social, econômico e político entre os diferentes atores, que vai apontar um caminho para que o desenvolvimento no Espírito Santo aconteça em bases sustentáveis, com a participação da sociedade e dentro da disponibilidade de água existente”, afirma o diretor-presidente da Agerh.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, ressaltou a importância do envolvimento da sociedade no processo de elaboração do PERH. Segundo ele, o Governo trabalha para que o Plano represente o conjunto das expectativas em relação aos usos da água por parte dos diversos setores e usuários. “Nosso desafio é envolver a sociedade nessa discussão. Teremos um instrumento valioso para conduzir a gestão das águas em nosso Estado e é importante que todos participem ativamente dessa construção”, afirmou.

Base técnica

A elaboração do PERH é coordenada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos. A expectativa é que o documento final do PERH seja entregue à sociedade em junho de 2018.           

O Plano irá definir programas e ações para minimizar os impactos decorrentes dos eventos climáticos extremos e estabelecer as diretrizes e critérios de gerenciamento em escala estadual, refletindo as necessidades regionais expressas nos planos de bacia. O Plano também contemplará medidas de proteção e conservação dos recursos hídricos, de modo a garantir sua disponibilidade – em quantidade e qualidade adequadas – para os diferentes usos.

Além disso, o PERH/ES irá direcionar a linha de atuação dos demais instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos no sentido de unificar as diretrizes das ações e integrar políticas, programas e projetos que estejam direta ou indiretamente relacionados aos usos da água, como o Programa Reflorestar, o Programa de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

(027) 9 9979 9230