Diagnóstico dos Recursos Hídricos é apresentado à Comissão Consultiva do PERH|ES

Representantes de comitês de bacias hidrográficas estaduais, de organizações sociais, do Poder Público e dos setores produtivos participam, nesta terça-feira (12/09), da 2ª Oficina Interinstitucional da Comissão Consultiva e de Apoio à Mobilização Social (C-CAMS), criada para garantir a ampla participação da sociedade capixaba no processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES). Durante a reunião, serão apresentados e discutidos com os membros do colegiado os resultados do Diagnóstico dos Recursos Hídricos, que consiste em um amplo estudo sobre a situação hídrica atual do Estado.

A C-CAMS é formada por seis representantes do Poder Público, seis representantes dos Usuários de Água e seis representantes da Sociedade Organizada. Uma de suas funções é avaliar e discutir os produtos gerados ao longo do processo de elaboração do PERH|ES, como no caso do Diagnóstico dos Recursos Hídricos. Por isso, antes de que esse estudo seja levado para a apreciação do conjunto da sociedade – o que irá ocorrer durante a realização das Consultas Públicas Regionais -, ele será apresentado e debatido com os membros da C-CAMS.

Durante a Oficina Interinstitucional, os membros da C-CAMS também poderão contribuir com sugestões e críticas, bem como sugerir ajustes que considerarem necessários. Os integrantes do colegiado também são responsáveis por promover o processo de informação e de mobilização para que a construção PERH|ES seja feita de forma integrada e participativa.

Após realização da Oficina Interinstitucional e das Consultas Públicas Regionais – que acontecem nos dias 13, 14, 19 e 20 de setembro, em Cariacica, Guaçuí, São Mateus e Colatina, respectivamente -, o Diagnóstico dos Recursos Hídricos será apresentado de forma sistematizada, organizada e didática aos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que também poderão formular seus questionamentos e sugestões, além de propor ajustes ao conteúdo do estudo.

Diagnóstico

O Diagnóstico dos Recursos Hídricos começou a ser feito em março e é um dos produtos necessários para a elaboração do PERH|ES. O estudo traz um amplo panorama da situação dos recursos hídricos no Espírito Santo, que vai ajudar a subsidiar a formulação dos programas, projetos e ações que farão parte do PERH|ES. Estão presentes no estudo informações relacionadas à evolução populacional, problemas ambientais diversos, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, vulnerabilidade dos recursos hídricos, dentre outros.

O estudo traz, ainda, informações sobre a ocorrência de eventos climáticos extremos. Foram identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, entre outros dados. O Diagnóstico foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.

PERH|ES

O Plano Estadual de Recursos Hídricos é o mais estratégico entre os instrumentos de gestão de água previstos na legislação estadual e federal.  Ele irá estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo, levando em consideração um horizonte de 20 anos. Os recursos para a elaboração do PERH|ES-ES são provenientes do Fundágua e sua formulação conta com as etapas de Diagnóstico, Prognóstico, Plano de Ação e Documento Consolidado do Plano. Ele começou a ser elaborado em janeiro e a expectativa é que seja entregue à sociedade capixaba em julho do ano que vem.

Resultado de uma construção coletiva da sociedade capixaba, a elaboração do PERH|ES é coordenada pela Agerh, com o apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos.

O processo de elaboração do PERH|ES prevê a ampla participação da sociedade e a consolidação de um sólido arranjo institucional, essenciais para fazer com que o Plano se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos, dos seus usos, regulação e proteção.

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746